Uma maior união entre as entidades médicas para ações articuladas em defesa do ato médico e da excelência no exercício da medicina é passo decisivo para fortalecer a medicina brasileira e garantir um melhor atendimento à população. Essa percepção marcou posicionamento levado pelos participantes do II Congresso Brasileiro de Defesa Profissional em Angiologia e Cirurgia Vascular, realizado pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) dentro da programação do 44º Congresso Brasileiro de Angiologia e de Cirurgia Vascular (CBACV).
Realizado em Brasília, o evento aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados, na sessão solene que celebrou o Dia do Cirurgião Vascular. “O pessoal da saúde é desunido e precisa trabalhar unidos”, afirmou o deputado Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ), conhecido como Dr. Luizinho. “Faço um chamado para a SBACV, CFM e AMB para que possamos fazer um grande congresso conjunto para falar sobre defesa profissional”, acrescentou. “Hoje, cada um discute o seu problema e precisamos conversar sobre os problemas conjuntos. União e trabalho é que trarão modificação”. Para ele, a união de esforços em torno de uma agenda comum potencializará as ações de defesa profissional do médico.
Uma das preocupações discutidas durante o encontro é a qualidade da formação da nova geração de médicos brasileiros. Na avaliação do parlamentar, o aumento do número de faculdades de medicina, sem controle da grade curricular e da capacitação dos professores, pode criar profissionais mal habilitados para o exercício da profissão. O Brasil tem hoje 376 faculdades de medicina e dezenas de outros pedidos de abertura aguardam autorização do Ministério da Educação (MEC).
“Nós sabemos que em 50% dessas escolas os professores não têm mestrado nem doutorado”, afirmou José Fernando Macedo, diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB). Ele informou que a entidade solicitou ao MEC uma lista com a identificação de todas as faculdades de medicina em atuação no País, assim como de seus professores. “A AMB vai atuar para qualificar as faculdades e os alunos que pretendem ser médicos”, avisou.
Cuidado — O especialista foi enfático na defesa de ações efetivas para garantir a qualidade na formação de médicos no Brasil, assim como da validação dos diplomas de profissionais formados em outros países e que desejem atuar aqui. “Contamos com a ajuda dos parlamentares médicos, que lutam pela classe médica e pelo futuro da medicina”, disse Macedo.
Presidente do 44° CBACV, Antônio Carlos de Souza defendeu que o Poder Legislativo continue cuidando da saúde da população, mas também volte seus olhos para os profissionais da saúde, especialmente os médicos. “Nessa pandemia, 40% dos médicos passaram por burnout. Pedimos que tratem do médico para que ele possa continuar cuidando da população. Para tratar da população é preciso saúde”, afirmou.
Vice-presidente da SBACV, Armando Lobato chamou atenção para a atuação das operadoras de planos de saúde, muitas vezes em detrimento do médico e defendeu novas iniciativas de defesa profissional. O deputado Dr. Luizinho apontou um conjunto de temas a serem articulados para avançar no fortalecimento da medicina e na melhoria das condições do exercício da profissão.
Entre eles, citou a adoção da CBHPM também pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Não tenho dúvidas que somente quando a CBHPM for a tabela de referência para o SUS vamos conseguir avançar. Não é possível tanta distorção”, afirmou o deputado. “Há dificuldade, mas sempre haverá resistência e trabalho em prol da medicina brasileira enquanto eu tiver mandato”.
Modelo — Os participantes também discutiram distorções na legislação que favorecem a invasão das especialidades por não médicos, como no caso da aquisição de produtos para procedimentos estéticos. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei regulando o tema e corrigindo as distorções. “Nós vamos brigar pelo PL, mas eu levei essa demanda ao presidente da Anvisa. Uma simples resolução da Agência resolve esse assunto”, disse Dr. Luizinho.
O II Congresso Brasileiro de Defesa Profissional em Angiologia e Cirurgia Vascular marcou ainda o lançamento oficial da segunda edição do Modelo Consolidado de Procedimentos de Cirurgia Vascular e Endovascular, atualizando premissas para o relacionamento dos cirurgiões com operadores de planos de saúde.
O documento contempla 50 procedimentos da especialidade, com códigos e portes baseados na CBHPM e serve de guia nas solicitações de procedimentos cirúrgicos, assim como referência na definição de honorários para o médico especialista. A atualização do documento é um compromisso da nova gestão, que planeja revisões anuais.
“Essa segunda edição envolve procedimentos arteriais e não arteriais. Sua grande finalidade é orientar os colegas, diminuindo o impacto das glosas de operadoras dos planos de saúde”, esclareceu Eraldo Arraes de Lavor, diretor de Defesa Profissional da SBACV. Segundo ele, ao usar o modelo o médico mantém sua autonomia na prescrição de exames e procedimentos. “Quem não utiliza está perdendo, pois é um documento oficial da SBACV que serve de modelo de negociação para procedimentos vasculares, em caráter nacional”, finalizou.
