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A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) comemora novos avanços obtidos pela atual gestão. Além de melhorias em honorários pagos pelo SUS, a entidade passará a ter mais espaço na definição de políticas públicas de saúde em nível federal. As novidades foram anunciadas nesta terça-feira (10), em Brasília (DF), durante a solenidade de lançamento do Programa de Qualidade na Assistência Cardiovascular (QualiSUS Cardio). O presidente Julio Peclat participou como convidado especial da cerimônia e testemunhou os compromissos assumidos com as especialidades.

O   QualiSUS Cardio, capitaneado pelo Ministério da Saúde, pretende estimular medidas que levem à ampliação e ao aperfeiçoamento do acesso aos serviços de cardiologia, angiologia e cirurgia vascular no Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as ações previstas, está a concessão de reajuste de 70% para os honorários pagos a cirurgiões vasculares, cirurgiões cardíacos e hemodinamicistas, entre outros, que atuam na rede pública de assistência.

Relevância – “Esta é uma iniciativa muito importante. Em quatro meses de trabalho desta gestão, cumprimos mais uma promessa e vemos o fortalecimento da cirurgia vascular e da angiologia no SUS”, disse Julio Peclat, ao destacar a importância e os resultados da aproximação técnica e institucional da SBACV com a gestão do SUS em nível federal. A relevância deste projeto também foi destacada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“Este programa significa inovação e poderá significar a redução da mortalidade cardiovascular”, afirmou Queiroga, durante a solenidade realizada no Palácio do Itamaraty. Na oportunidade, ele anunciou outra medida que valoriza ainda mais o papel dos angiologistas e cirurgiões vasculares brasileiros por meio da SBACV, sua entidade de representação. Segundo informou, a Sociedade contará com assento em câmara técnica do Ministério da Saúde formada para discutir novas medidas focadas na assistência à saúde.

Para Julio Peclat, medidas, como as anunciadas pelo ministro Queiroga, são de grande relevância e conferem ainda maior impacto aos 70 anos da SBACV. “Nós trouxemos ao governo demandas importantes para rever os honorários médicos e seguimos trabalhando para que seja revista toda a Tabela do SUS. Outra frente de trabalho envolve a luta pela criação de centros de alta complexidade para atendimento de pacientes que precisam de atenção especializada”, explicou.  Na sua avaliação, a Sociedade tem defendido medidas de Estado para a melhoria da assistência ao paciente vasculopata, com o envolvimento de toda a diretoria.

Estímulo — O Programa QualiSUS foi elaborado com base no cumprimento de metas, parâmetros e indicadores. As métricas serão monitoradas a partir dos dados de atendimento e dos resultados apresentados pelos estabelecimentos de saúde, que poderão receber repasses orçamentários em reconhecimento à boa prestação de serviços de alta complexidade em cardiologia. Os parâmetros foram estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

A secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho, anunciou que estão previstos R$ 200 milhões para investimento no Programa. “A adesão é voluntária. No entanto, se o serviço aderir, ele terá a obrigação de alimentar o registro nacional de implantes, no módulo angioplastia”, disse, ao destacar que a complexidade dos procedimentos executados também será levada em consideração.

“Nosso objetivo é avaliar o desempenho dos hospitais e premiar as boas práticas. Vamos pagar para quem entregar o melhor resultado”, ressaltou, ao apresentar os quatro eixos do Programa: diagnóstico situacional; modelo de aporte adicional dos recursos condicionado ao desempenho alcançado; fortalecimento dos processos de gestão e aprimoramento da qualidade assistencial; e capacitação profissional.

Maíra Botelho relatou ainda que já existem 215 estabelecimentos aptos e pré-credenciados para participação no QualiSUS Cardio. Segundo sublinhou, a adesão dos hospitais ao Programa será por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde, ficando os estabelecimentos obrigados a informar seus respectivos atendimentos junto ao Registro Nacional de Implantes. As portarias do Ministério da Saúde que tratam desse projeto devem sair na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (11 de maio), entrando em vigor com sua publicação.

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