A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) defendeu atuação conjunta e maior aproximação entre as sociedades de especialidades para dar mais efetividade às iniciativas de combate à invasão do ato médico por profissionais não médicos. “O combate ao exercício ilegal é de extrema relevância para o futuro das especialidades médicas, com reflexos remuneratórios e na saúde da população. Precisamos nos unir e discutir medidas concretas”, alertou Julio Peclat, presidente da entidade, durante reunião realizada pela Associação Médica Brasileira (AMB), na quinta-feira (09/02), em Brasília (DF).
Entre as medidas que propôs, o presidente da SBACV recomendou esforço para conscientizar a população. Para tanto, sugeriu a realização de campanhas conjuntas, lideradas pela AMB. Ele também acredita que são necessárias reuniões com maior frequência para manter as sociedades de especialidades mobilizadas.
Varizes – Julio Peclat ainda destacou a importância da atuação do Núcleo de Proteção ao Ato Médico (NUPAM), órgão da AMB dedicado à defesa das prerrogativas do médico. “Temos lutado há anos contra a prática ilegal de escleroterapia de varizes, lutando contra pessoas de diversas áreas, que atuam respaldados por normas infralegais oriundas dos respectivos conselhos profissionais”, mencionou.
Em sua manifestação, o presidente da SBACV apresentou um panorama do impacto da prática ilegal da medicina sobre a angiologia e a cirurgia vascular, desde a realização de procedimentos privativos de médicos por profissionais não médicos até a proliferação de cursos e treinamentos. O presidente também citou as situações de uso de medicamentos não regulados pela ANVISA.
Mobilização – Organizado pela AMB, o encontro aconteceu na Associação Médica de Brasília (AMBr) e objetivou avaliar o cenário e alinhar ações para enfrentar um problema que impacta dezenas de especialidade médicas no Brasil. A AMB reuniu representantes das sociedades das especialidades mais afetadas pela prática ilegal da medicina.
Na oportunidade, a integrante do Núcleo de Proteção ao Ato Médico (NUPAM), a advogada Juliana Kozan, apresentou o colegiado criado pela AMB, em agosto de 2021, para fortalecer as iniciativas de defesa profissional focadas no ato médico. Segundo ela, um dos desafios é reverter a percepção de que a defesa da prática legal da medicina é medida corporativista ou de reserva de mercado. “Não é defesa de mercado, mas sim, proteção à vida do paciente”, comentou.
Representantes – Além da SBACV, participaram a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), e o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA). Nomes do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) também acompanharam o encontro. Integrante do Departamento Jurídico da SBACV, o advogado Fernando Carrara participou da reunião pela internet.
“São muitos anos com esse problema e temos de nos posicionar”, justificou José Fernando Macedo, diretor de Defesa Profissional da AMB. Segundo ele, a entidade vai construir uma estratégia articulada para atuar tanto no campo jurídico quanto no legislativo federal. “Nós faremos um trabalho proativo, em parceria com as especialidades”, acrescentou o presidente da AMBr e anfitrião do encontro, Ognev Meireles Cosac. Um novo encontro será realizado nos próximos meses.
